SEMMA e IMA realizam Audiência Pública

A SEMMA – secretaria Municipal de meio ambiente juntamente com o IMA – instituto do meio ambiente promoveram nesta ultima sexta-feira dia 03 de setembro na câmara de vereadores uma audiência pública par discutir com a comunidade utinguense assuntos ligados ao meio ambiente.

Os temas foram: Extração mineral e supressão de vegetação.

Compareceram além de vereadores, secretários municipais cerca de 70 pessoas entre elas agricultores, fazendeiros, empresários, proprietários de areais, pedreiras, caçambeiros, sindicalistas, presidentes de associações, etc.

A intenção deste evento promovido pela SEMMA foi a de esclarecer a população o que a legislação diz sobre estes temas, quais os caminhos para que a legalidade seja uma pratica comum de todos aqueles que possuem atividades empresariais, agrícolas potencialmente degradadoras e principalmente, para que a legalidade seja um instrumento para o desenvolvimento sustentável do município.

Os técnicos Fabíola Cotrin e Anderson Santos do IMA – Instituto do Meio Ambiente foram seguidamente questionados em suas palestras tornando o evento participativo e elucidativo.

Ficou bastante claro que todas as atividades para se tornarem legais os interessados devem, por obrigação, buscar o licenciamento ambiental seja ela a nível federal, estadual e municipal já que o município, como disse o secretario Municipal de Meio Ambiente Cezar augusto, em breve estará concedendo a licença ambiental a varias atividades.

A discussão maior foi em torno dos problemas dos areais que foram fechados no ano de 2009 pelo mesmo órgão que se transformou num verdadeiro caos para construção civil do município gerando desemprego e paralisação nas atividades.

Fiou definido entre todos os presentes que a prefeitura municipal através da SEMMA, irá convocar uma nova audiência publica com a presença do Ministério público federal e  estadual. O DNPM – Departamento Nacional de produção Mineral, e o IMA para solucionar este entrave causado pelo requerimento feito por parte de empresas para pesquisa mineral em toda as áreas produtoras de areia no município impossibilitando assim, o processo de licenciamento para extração da areia e pedras.